Termos de uso

Estes Termos de uso regulam a contratação e o uso do sistema nitida, oferecido por nitida, marca do Grupo AutomaticZap ("nitida"), pela clínica, consultório ou profissional que cria uma conta ("cliente"). Ao criar a conta e marcar o aceite, o cliente declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de privacidade. Para usar a nitida é preciso ter 18 anos ou mais e poder contratar em nome da clínica.

1. O serviço

A nitida é um software on-line de gestão de clínicas e consultórios (SaaS): agenda, cadastro de pacientes, prontuário, documentos, financeiro, mensagens, treinamento, suporte e integrações. O acesso é pela internet, com login individual e verificação em duas etapas. Funções que dependem de terceiros (WhatsApp, meios de pagamento, emissão de nota fiscal, prescrição digital, recebimento de exames) só funcionam quando o cliente as liga e enquanto esses terceiros as oferecem.

2. Teste grátis

A conta nova tem 7 dias de teste, sem cobrança e sem pedir cartão. Ao fim do teste, sem assinatura, a conta passa a ser apenas de consulta e exportação dos dados. Nada é apagado por isso.

3. Planos, preços e pagamento

• Mensal: R$ 99 por mês, cobrado mensalmente.
• Semestral: R$ 79 por mês, cobrados R$ 474,00 a cada 6 meses, com opção de parcelar em até 6x no cartão (juros do parcelamento cobrados pela operadora).
• Anual: R$ 59 por mês, cobrados R$ 708,00 a cada 12 meses, com opção de parcelar em até 12x no cartão (juros do parcelamento cobrados pela operadora).

Cada assinatura inclui 1 profissional de saúde; cada profissional de saúde adicional custa R$ 39 por mês. Usuários de recepção, financeiro e administração não têm custo. O pagamento é processado pela Kiwify (Pix, boleto ou cartão), com renovação automática ao fim de cada período, até que o cliente cancele. Há tolerância de 3 dias após a data de renovação antes de a conta passar a apenas consulta. Preços promocionais valem para quem contrata durante a oferta, pelo período contratado. Qualquer mudança de preço é avisada por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência e só vale a partir da renovação seguinte.

4. Cancelamento, arrependimento e reembolso

• O cliente cancela quando quiser, sem multa e sem fidelidade. O acesso continua até o fim do período já pago; não há cobrança seguinte.
• Direito de arrependimento: na primeira contratação, o cliente pode desistir em até 7 dias da compra e receber de volta o valor pago (Código de Defesa do Consumidor, art. 49), pedindo pelo suporte ou pelo e-mail abaixo.
• Fora desse prazo, o valor de um período já iniciado não é devolvido de forma proporcional, salvo falha grave do serviço atribuível à nitida.

5. Uso permitido e responsabilidades do cliente

• Guardar a senha e não compartilhar acessos: cada pessoa da equipe usa o próprio login, e o cliente responde pelo que for feito com os acessos da sua conta.
• Lançar informações verdadeiras e cumprir as normas do seu conselho profissional sobre prontuário, prescrição, sigilo e publicidade.
• Ter base legal para tratar os dados dos pacientes (inclusive dados de saúde), informá-los sobre esse tratamento e atender aos pedidos deles, como controladora desses dados (veja a Política de privacidade).
• Guardar o prontuário pelo prazo que a lei exige (no mínimo 20 anos, Lei 13.787/2018), exportando os dados antes de encerrar a conta.
• Não usar a nitida para atividade ilegal, envio de mensagens não solicitadas em massa (spam), tentativa de invasão, engenharia reversa, revenda não autorizada ou sobrecarga proposital do sistema.

6. Responsabilidades da nitida

• Manter o sistema funcionando e os dados protegidos, com cópia de segurança diária e isolamento dos dados de cada clínica.
• Tratar os dados dos pacientes apenas para prestar o serviço ao cliente, conforme as instruções dele, sem vendê-los nem usá-los para outra finalidade.
• Avisar o cliente sem demora sobre incidente de segurança que possa afetá-lo, com as informações disponíveis para ele cumprir as obrigações dele perante a ANPD e os pacientes.
• Avisar com antecedência, sempre que possível, manutenções que deixem o sistema fora do ar.

7. Disponibilidade e limites de responsabilidade

A nitida trabalha para manter o sistema disponível o tempo todo, mas não garante funcionamento sem nenhuma interrupção, porque depende de internet, servidores e serviços de terceiros. A nitida não responde por decisões clínicas, diagnósticos ou condutas do cliente, nem pelo conteúdo que o cliente lança, nem por falhas de serviços de terceiros que o cliente escolhe ligar (WhatsApp, operadoras de pagamento, prefeituras, plataformas de prescrição ou de exames). Nada nestes Termos afasta direitos que a lei garante ao consumidor.

8. Propriedade intelectual

O sistema, a marca nitida, o design, os textos e os vídeos de treinamento pertencem à nitida. A assinatura dá ao cliente o direito de usar o sistema durante o período contratado, sem transferir propriedade. Os dados que o cliente lança continuam sendo do cliente.

9. Seus dados ao sair

O cliente pode exportar todos os dados a qualquer momento em Configurações, inclusive com a assinatura vencida. Depois do cancelamento, os dados ficam guardados por 90 dias para uma eventual volta e, em seguida, são excluídos, salvo o que a lei obrigar a manter.

10. Suspensão

A nitida pode suspender o acesso, após aviso, em caso de falta de pagamento depois da tolerância ou de uso que viole estes Termos ou a lei. Em caso de risco grave e imediato à segurança de outros clientes, a suspensão pode ser imediata, com aviso logo em seguida.

11. Mudanças nestes Termos

Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência. Se o cliente não concordar, pode cancelar sem multa antes de a mudança valer.

12. Lei aplicável e foro

Valem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do cliente, quando ele for consumidor; nos demais casos, o foro da sede da nitida.

13. Contato

Suporte técnico dentro do sistema ou pelo e-mail contato@nitidaclinica.com.br.